Prefeito Inovador

Ações

Exibir:  Todos os itens

Título Governo vai pagar diária de R$ 300 para hospital tratar viciado Presidente da Casa da Moeda é exonerado Anvisa fixa regras para a lavagem de roupas hospitalares Remanejar despesas da Previdência ficou mais fácil Prazo para averbação de reserva legal é prorrogado BNDES tem aval para financiar empresas brasileiras no exterior Assessor alvo de denúncias é nomeado para novo cargo CTNbio publica regra para organismos modificados Governo reduz IPI de eletrodomésticos para estimular consumo Expectativa de vida do brasileiro aumenta para 73,5 anos MEC distribuirá R$ 450 milhões pelo Pronatec a 14 instituições Liberadas verbas para reestruturação tecnológica de hospitais universitários Anac divulga resolução de inspeção de passageiros em aeroportos e lista de itens proibidos Regulamentada a lei sobre plano de saúde a aposentados Aeroportos catarinenses devem receber R$ 4 milhões em investimentos Governo muda tarifa de embarque e cria taxa de conexão em aeroportos Parcelamento de dívidas do Simples garante manutenção de um milhão de empregos, diz CNDL Governo publica regras de concessões em aeroportos Resolução permite parcelar dívidas no Simples Nacional Planejamento autoriza 155 nomeações em 4 órgãos Ministério da Educação libera uso de nome social para funcionários travestis e transexuais Governo publica MPs de plano para deficientes Força Nacional vai permanecer por mais 90 dias no Entorno do DF Governo publica lei que corrige limites do Simples Nacional Afastamento de Mendes Ribeiro é prorrogado por 15 dias Produtos nacionais passam a ter preferência em licitação por seis meses Biblioteca Nacional aprova tradução de 28 livros brasileiros Médicos residentes têm reajuste de 24% Fabricantes terão que se adequar às regras sobre creatina ANS cria programa para avaliar qualidade de planos de saúde Ministério da Justiça disciplina avaliação de convênios com ONGs Agência Nacional de Saúde Suplementar lança o Qualiss Reajuste de IPI para cigarros é adiado para maio de 2012 Dilma nomeia Nelson Breve para presidir a EBC Site da Receita divulgará preços mínimos de cigarro PP emplaca cargo no Governo Federal Diário Oficial traz nomeação de novo secretário do Turismo Governo exonera secretário de Turismo acusado de fraude Contran suspende exigência de novos adesivos em caminhões Governo atualiza regras para o serviço de radiodifusão comunitária Força Nacional deve permanecer em aldeias indígenas Bolsa Verde vai pagar R$ 300 a família que conservar vegetação Publicado decreto que isenta Fifa de pagamento de impostos até 2015 Governo amplia em R$ 500 milhões crédito para áreas de desastre natural Lei que desonera tablets produzidos no País entra em vigor Governo autoriza aumento de capital da Telebrás Entra em vigor hoje lei que amplia prazo do aviso prévio Resolução da Anvisa que proíbe venda de emagrecedores à base de anfetamina entra em vigor em 60 dias Previdência: Capaf está sob intervenção Novo ponto eletrônico é adiado Prefeitura de Maringá publica edital de licitação para retirada das espinhas de peixe na Avenida Brasil Dilma libera R$ 1,95 bilhão para estados e municípios estimularem exportações Prorrogada dedução do IR com domésticos DOU: governo autoriza saque do FGTS para atingidos pelas chuvas em Santa Catarina Prazo de dedução do INSS de empregado doméstico é prorrogado até 2015 Nomeação de novo comandante militar da Amazônia é publicada no Diário Oficial Microsseguros devem ter regras estabelecidas em menos de um mês Diário Oficial publica decreto que reduz alíquota da Cide Ministério do Turismo suspende convênios para programa de qualificação para a Copa Ministério da Saúde destina R$ 250 milhões a 44 hospitais universitários federais Governo prorroga medidas sobre IPI e derivativos Anvisa publica normas sobre fórmulas destinadas à alimentação de crianças TRE de Pernambuco publica edital para a realização de concurso público Alimentos para lactentes e crianças têm novas regras Governo eleva imposto de importação para bens de capital MiniCom divulga novas regras para rádio e TV educativas Lei que moderniza Correios é sancionada Governo muda regras para convênios federais com entidades Anvisa proíbe mamadeiras com substância BPA que pode até provocar câncer Governo publica nesta sexta medidas de redução de IPI para automóveis Anvisa: nove medicamentos fitoterápicos proibidos Fiocruz oficializa cancelamento de contrato de R$ 365 mi Diário Oficial traz nomeação de nova presidente do IBGE Ministério dos Transportes libera R$ 371,8 milhões para obra do Trecho Norte do Rodoanel Diário Oficial publica lei sobre TV paga no País Norma define cobrança retroativa de direitos antidumping Conselho proíbe a venda de serviços em sites de compras coletivas Governo define novos valores para o 'Minha Casa, Minha Vida 2' Programa 'Luz para Todos' é prorrogado até 2014 Diário Oficial traz data de leilão de aeroporto do RN Indicação de Gurgel é publicada no Diário Oficial Oito servidores vão auditar Ministério dos Transportes Diário Oficial publica demissão do ministro dos Transportes Diário Oficial traz publicada portaria que cria sindicância no Ministério dos Transportes Governo marca primeiros leilões de geração de 2011 para 17 e 18 de agosto Visita íntima para preso gay precisa ser implementada pelos governos estaduais Prorrogado o prazo de validade do concurso público do Incra ANAC regulamenta chamada pública para projetos de concessão de aeroportos Caixa e BB ganham autorização para comprar bancos por mais um ano Lei de Execução Penal muda e beneficia 150 na PEM Dilma nomeia Lula para chefiar missão diplomática na África Viajar de ônibus vai ficar mais caro no mês de julho Governo implantará cartão para despesas com calamidades Profissionais da aviação terão de fazer teste de drogas Travestis e transexuais poderão usar nome social em carteira de psicologia Receita publica regras para declaração do ITR de 2011 Prazos de atendimento em saúde são definidos Publicada lei que autoriza governo a doar estoques de alimentos Governo regulamenta uso de estrelas para classificar hotéis Governo cria grupo de inteligência para combater importações fraudulentas e desleais

1 - 100

Editar no Navegador	/_layouts/images/icxddoc.gif	/_layouts/formserver.aspx?XsnLocation={ItemUrl}&OpenIn=Browser	0x0	0x1	FileType	xsn	255
Editar no Navegador	/_layouts/images/icxddoc.gif	/_layouts/formserver.aspx?XmlLocation={ItemUrl}&OpenIn=Browser	0x0	0x1	ProgId	InfoPath.Document	255
Editar no Navegador	/_layouts/images/icxddoc.gif	/_layouts/formserver.aspx?XmlLocation={ItemUrl}&OpenIn=Browser	0x0	0x1	ProgId	InfoPath.Document.2	255
Editar no Navegador	/_layouts/images/icxddoc.gif	/_layouts/formserver.aspx?XmlLocation={ItemUrl}&OpenIn=Browser	0x0	0x1	ProgId	InfoPath.Document.3	255
Editar no Navegador	/_layouts/images/icxddoc.gif	/_layouts/formserver.aspx?XmlLocation={ItemUrl}&OpenIn=Browser	0x0	0x1	ProgId	InfoPath.Document.4	255
Exibir no Navegador da Web	/_layouts/images/ichtmxls.gif	/_layouts/xlviewer.aspx?listguid={ListId}&itemid={ItemId}&DefaultItemOpen=1	0x0	0x1	FileType	xlsx	255
Exibir no Navegador da Web	/_layouts/images/ichtmxls.gif	/_layouts/xlviewer.aspx?listguid={ListId}&itemid={ItemId}&DefaultItemOpen=1	0x0	0x1	FileType	xlsb	255
Instantâneo no Excel	/_layouts/images/ewr134.gif	/_layouts/xlviewer.aspx?listguid={ListId}&itemid={ItemId}&Snapshot=1	0x0	0x1	FileType	xlsx	256
Instantâneo no Excel	/_layouts/images/ewr134.gif	/_layouts/xlviewer.aspx?listguid={ListId}&itemid={ItemId}&Snapshot=1	0x0	0x1	FileType	xlsb	256