Botucatu aceita renovar contrato por mais 30 anos com a Sabesp
Até 14 de abril, a prefeitura de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) deverá renovar contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para que a empresa possa dar continuidade ao serviço de tratamento e abastecimento de água na cidade por mais 30 anos.
O anúncio da renovação de contrato foi feito ontem à tarde em entrevista coletiva na sede da prefeitura que contou com a presença do prefeito João Cury Neto (PSDB), do presidente da Câmara, Reinaldo Mendonça Moreira (PR) e do superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê, engenheiro Layre Colino Junior.
A manutenção do serviço nas mãos da Sabesp seria uma espécie de “presente” para Botucatu, que comemora seu aniversário no dia 14 de abril. Pelo contrato, a empresa promete investir R$ 102 milhões no município nos próximos 30 anos, pagando à prefeitura valor de outorga pela renovação no valor de R$ 32,3 milhões.
O valor será dividido em três anos (R$ 7 milhões em 2010, R$ 25 milhões em 2011 e R$ 5 milhões em 2012), dinheiro que deve ser usado em obras de infraestrutura e saneamento, e nas áreas de meio ambiente, saúde, obras, esporte e assistência social.
A Sabesp ainda compromete-se a repassar 4% de sua receita líquida (hoje cerca de R$ 1 milhão/ano) todos os anos para o município, além da amortização do valor de R$ 70 milhões investido na cidade desde 1973. “Se somarmos tudo, em uma conta rápida dá R$ 282 milhões”, afirma o prefeito.
Dos 4% da receita líquida destinados ao Executivo, 1% irá beneficiar proprietários de terra com nascentes que desembocam na bacia do rio Pardo, onde a Sabesp faz a captação de água para a cidade de Botucatu.
“O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma forma de incentivar quem preserva, quem cuida e recupera. É um instrumento contratual inovador. Botucatu é a primeira cidade a fazer esse tipo de cláusula, e por isso chama atenção de todo o Estado e de Universidades”, afirmou o superintendente da Sabesp.
Colino Junior revelou ainda que a maior parte dos investimentos se concentrará nos próximos seis anos, com a construção do hidroanel, e a universalização dos serviços da autarquia em todo o município.
“Ainda no valor de outorga, tem uma verba de R$ 300 mil para a construção de usina de biodiesel que vai abastecer as frotas da Sabesp e da Educação (secretaria municipal). Além da economia, queremos estabelecer um novo conceito em educação ambiental de não jogar óleo de cozinha no esgoto”, explica.
A partir de hoje, os advogados da prefeitura, Câmara e Sabesp vão se reunir para a redação final do contrato, que deverá passar por apreciação pública em audiência na Câmara. Se aprovado pela população, será feita a lei municipal autorizativa de renovação, que será enviada à diretoria da Sabesp e, em seguida à Procuradoria Geral do Estado, que autoriza o contrato.